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Nosso mandato é participativo

Alex Freitas
Alex Freitas durante atividade pública
Quem é Alex Freitas?

Uma trajetória construída em Duque de Caxias

Uma história ligada à cidade

Alex Freitas Marques é vereador de Duque de Caxias e morador do bairro Pilar. Sua trajetória reúne experiência na administração pública e atuação no Legislativo municipal.

Experiência antes do Legislativo

Antes da atuação parlamentar, passou por áreas da administração pública relacionadas à Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, com experiência em ações de prevenção e combate às endemias.

Saúde pública

Saúde pública como parte da trajetória

A experiência de Alex Freitas na área de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses aproximou sua trajetória de temas relacionados à prevenção de doenças e à saúde pública.

Em 2026, na primeira sessão plenária do ano, foi protocolada uma indicação de projeto voltada ao atendimento de pessoas com obesidade em Duque de Caxias. A proposta prevê a disponibilização do medicamento Mounjaro (tirzepatida) nas Clínicas da Família, mediante acompanhamento médico e psicológico, conforme os critérios estabelecidos pelo sistema municipal de saúde.

A iniciativa propõe ampliar as possibilidades de acompanhamento clínico da obesidade, incluindo alternativas de tratamento antes da necessidade de procedimentos cirúrgicos, além de buscar integrar acompanhamento médico e psicológico no cuidado aos pacientes.

Valorização de quem atua na prevenção

A atuação legislativa também inclui iniciativas relacionadas aos profissionais que trabalham diretamente na prevenção e no combate às endemias. A Lei nº 3.489/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme as condições estabelecidas na própria legislação.

Alex Freitas durante atividade parlamentar
Atuação parlamentar

Atuação no Legislativo municipal

A atuação parlamentar registrada pela Câmara Municipal envolve áreas como saúde, educação, cultura, serviços públicos, infraestrutura, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.

Saúde, educação e serviços públicos

Entre as iniciativas registradas estão medidas relacionadas à saúde, educação, acesso a informações sobre serviços públicos e utilização dos espaços municipais.

Participação nas comissões da Câmara

A Câmara registra Alex Freitas como presidente das Comissões Permanentes de Ética, Educação e Cultura, Finanças e Orçamento e Defesa dos Animais, além de relatoria em comissões relacionadas a recursos hídricos, esgoto e energia, saúde e assistência social, obras e serviços públicos e desenvolvimento urbano.

Alex Freitas durante atividade de intercâmbio e participação pública
Cultura e participação

Cultura, participação e novas experiências

Cultura e ocupação dos espaços públicos

A atuação também contempla iniciativas voltadas à cultura, à ocupação dos espaços públicos e à valorização das manifestações culturais de Duque de Caxias.

A Lei nº 3.438/2024, de autoria do vereador Alex Freitas Marques, criou o Programa Cultura Popular nas Ruas, estabelecendo mecanismos para que artistas residentes no município possam utilizar praças e outros espaços públicos para apresentações e atividades culturais, mediante autorização.

Intercâmbio e novas experiências

A participação em atividades e intercâmbios também faz parte dessa trajetória.

Aqui em Pequim, na China, finalizamos o primeiro dia do Seminário Cidades Inteligentes, onde tenho a honra de representar a cidade de Duque de Caxias neste importante intercâmbio de conhecimentos.

Seguimos aprendendo, trocando experiências e conhecendo soluções que podem inspirar projetos para uma cidade cada vez mais moderna, eficiente e preparada para o futuro. O trabalho continua, sempre com o compromisso de buscar novas referências e conhecer experiências que possam contribuir para o desenvolvimento do município.

Nosso mandato é participativo. 🫱🏾‍🫲🏻

Acompanhe o trabalho

Informação para acompanhar a atividade parlamentar

Leis, projetos, comissões e atividades parlamentares podem ser consultados nos canais oficiais da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Esta página reúne alguns dos temas e iniciativas para facilitar o acesso às informações.

Consultar Câmara Municipal
Leis e iniciativas

Leis e iniciativas legislativas

Algumas iniciativas de autoria de Alex Freitas foram transformadas em leis municipais. Os exemplos abaixo apresentam diferentes temas abordados na atividade legislativa.

2025 Lei nº 3.538

Informação sobre medicamentos da rede municipal

A lei alterou a legislação municipal para ampliar a divulgação das listas de medicamentos oferecidos pela Rede Municipal de Saúde, incluindo a fixação das listagens em espaços de fácil acesso nas farmácias municipais e outros pontos de distribuição.

2025 Lei nº 3.550

Acompanhamento de estudantes com dislexia e TDAH

A legislação incluiu no Programa de Assistência ao Aprendizado formas de acompanhamento de estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem na Rede Municipal de Educação.

2025 Lei nº 3.549

Vacinação domiciliar para idosos

A lei alterou o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, permitindo sua manutenção por meio de recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, observadas as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.

2025 Lei nº 3.551

Programa Pomar Caxiense

A lei instituiu o Programa Pomar Caxiense, voltado ao planejamento, plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos do município.

2026 Lei nº 3.569

Informação para a população idosa

A legislação estabeleceu a divulgação de informações sobre políticas públicas, programas sociais e equipamentos destinados aos idosos, incluindo endereço, telefone, horário de funcionamento e legislação relacionada aos serviços.

2026 Lei nº 3.593

Programa Municipal Casas Ancestrais

A lei criou o Programa Municipal Casas Ancestrais, voltado ao reconhecimento de locais de memória, grupos culturais, casas religiosas de matriz africana e espaços comunitários que tenham relevância histórica e cultural.

2026 Lei nº 3.598

Segurança em áreas residenciais

A legislação veda, no município, o estacionamento ou a parada de veículos de transporte de produtos inflamáveis em áreas residenciais, incluindo terrenos, quintais, galpões e outros imóveis localizados nessas áreas.

Acompanhe de perto

Atividades e momentos do mandato

Confira conteúdos publicados nas redes sociais e acompanhe atividades divulgadas pelo mandato.

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